MAÇONARIA E OS MOVIMENTOS ABOLICIONISTAS NO BRASIL

Vanderlei Coelho

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Introdução

Nesta data, 20 de novembro, em que o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, vale ressaltar o relevante papel da Maçonaria, que desde sempre, pugna pelos direitos humanos e na defesa incondicional de valores universais, como justiça e liberdade.

É sabido que a Maçonaria teve participação nos mais importantes acontecimentos da história do Brasil, a exemplo dos movimentos abolicionistas que marcaram para sempre o país. Os maçons foram protagonistas na articulação de ações políticas e sociais combatendo a escravatura e promovendo a alforria de escravos, resultando com o fim da escravidão, em 13 de maio de 1888.

Desde o início do Império, muitos maçons defenderam a abolição da escravidão como um passo fundamental para o progresso do Brasil. As lojas maçônicas tornaram-se espaços de debate e planejamento de ações abolicionistas, onde líderes discutiam estratégias para enfraquecer o sistema escravocrata. Esses encontros frequentemente resultavam em campanhas de conscientização e auxílio aos escravizados, como a compra de cartas de alforria e a organização de fugas.

Maçons envolvidos na abolição

Entre os maçons envolvidos na abolição, destacam-se: Luís Gama, José do Patrocínio, Rui Barbosa, Antônio Bento, Joaquim Nabuco, Silva Jardim e Visconde do Rio Branco.

Luís Gama

Advogado, escritor e jornalista, Luís Gama, foi um dos mais importantes líderes abolicionistas. Nascido de mãe negra livre e pai branco, foi, contudo, feito escravo aos 10 anos, e permaneceu analfabeto até os 17 anos de idade. Conquistou judicialmente a própria liberdade e passou a atuar na advocacia em prol dos cativos. Ele usou seu conhecimento jurídico para libertar mais de 500 escravizados.

José do Patrocínio

Nasceu em Campos dos Goytacazes, 9 de outubro de 1853, foi farmacêutico, jornalista, escritor, orador e ativista político brasileiro. Destacou-se como uma das figuras mais importantes do movimento abolicionista no país. Como membro ativo da Maçonaria, utilizou a imprensa para defender a abolição e mobilizar a opinião pública contra a escravidão.

Rui Barbosa¹

Rui Barbosa de Oliveira, nasceu em Salvador, BA, a 5 de novembro de 1849, foi jurista, jornalista, político, diplomata, escritor, ensaísta, filósofo, tradutor e exímio orador.

Em 1866, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, tendo concluído o curso em São Paulo, quatro anos depois. Castellani (2016, p. 71) revela que Rui Barbosa fez parte de uma sociedade abolicionista fundada por Castro Alves, Augusto Guimarães, Plínio de Lima, dentre outros.

Quando ainda estudava Direito, foi iniciado maçom em 01 de julho de 1869, pela Loja “América” de São Paulo, SP, da jurisdição do Grande Oriente do Brasil (BURITY, p. 151, 2009). Em sessão da Loja, a 4 de abril de 1870, Rui Barbosa apresentou um projeto com o escopo de libertar as filhas de escravos de maçons, ou de candidatos à iniciação (CASTELLANI, 2016, p. 71).

Antônio Bento

Filho de Bento Joaquim de Souza e Castro, médico homeopata, e D. Henriqueta Viana, nasceu na residência do casal na rua São José, (hoje rua Libero Badaró, centro velho da cidade de São Paulo).

Matriculou-se na Faculdade de Direito do Largo São Francisco em 1864, formando-se em 1868. Foi promotor público das cidades de Botucatu e Limeira. Juiz na cidade de Atibaia, foi o responsável pela libertação dos escravos negros contrabandeados depois de 1831 para esta cidade.

Joaquim Nabuco

Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, nasceu em Recife, 19 de agosto de 1849, foi político, diplomata, historiador, jurista, poeta, orador e jornalista brasileiro formado pela Faculdade de Direito do Recife. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. Na data de seu nascimento, 19 de agosto, comemora-se o Dia Nacional do Historiador. Foi educado por uma família escravocrata, mas optou pela luta em favor dos escravos.

Silva Jardim

Antônio da Silva Jardim, nasceu em 18 de agosto de 1860, na vila de Nossa Senhora da Lapa de Capivari, atual sede do município que hoje leva o seu nome. Foi advogado, jornalista e ativista político brasileiro, formado na Faculdade de Direito de São Paulo. Teve grande atuação nos movimentos abolicionista e republicano, particularmente no Rio de Janeiro.

Visconde do Rio Branco

José Maria da Silva Paranhos, mais conhecido como Visconde do Rio Branco, nasceu em Salvador, 16 de março de 1819, foi estadista, diplomata, militar e jornalista brasileiro. Rio Branco nasceu na capital da capitania da Baía de Todos os Santos em uma família rica, porém a maior parte da fortuna foi perdida após a morte de seus pais ainda em sua infância.

Uma das mais importantes leis contra a escravidão no Brasil, leva seu nome, Lei Visconde do Rio Branco, popularmente conhecida como Lei do Ventre Livre.

Principais fatos e datas históricas

1850 – Lei Eusébio de Queirós

O Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravatura, a Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850, que ficou conhecida como lei Eusébio de Queirós, estabeleceu medidas para a repressão do tráfico de africanos no Império. Sua promulgação é relacionada, sobretudo, às pressões britânicas sobre o governo brasileiro para a extinção da escravidão no país .

Eusébio de Queirós foi um implacável repressor do tráfico de escravos, mas não foi o único, junta-se a ele no movimento abolicionista, notáveis maçons: Luís Gama, Antônio Bento, José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Silva Jardim e é claro, Rui Barbosa.

1871 – Lei Visconde do Rio Branco

Visconde do Rio Branco aproveitando a viagem do imperador e da imperatriz Tereza Cristina à Europa, apresenta à princesa Isabel projeto que declarava livres, as crianças nascidas de escravas, a lei foi aprovada a 28 de setembro de 1871, apesar de levar o nome do autor, ou seja, Lei Visconde do Rio Branco, ficou popularmente conhecida como Lei do Ventre Livre (CARVALHO, 2010, p. 41).

1885 – Lei dos Sexagenários

Também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe, concedia liberdade aos escravizados com mais de 60 anos, embora fosse considerada limitada.

1888 – Lei Áurea

Sancionada em 13 de maio por Princesa Isabel, foi o marco legal que extinguiu a escravidão no Brasil. Muitos líderes e grupos abolicionistas, incluindo maçons, participaram ativamente das campanhas que culminaram neste ato.

Conclusão

Como visto, os maçons foram protagonistas na articulação de ações políticas e sociais combatendo a escravatura e promovendo a alforria de escravos. As lojas maçônicas tornaram-se espaços de debate e planejamento de ações abolicionistas, onde líderes discutiam estratégias para enfraquecer o sistema escravocrata. Esses encontros frequentemente resultavam em campanhas de conscientização e auxílio a escravizados, como a compra de cartas de alforria e a organização de fugas.

A atuação direta da Maçonaria na abolição da escravidão, foi uma importante ação na defasa de valores universais, como justiça e liberdade. Por meio de sua influência política e articulação social, os maçons ajudaram a moldar um Brasil mais igualitário, marcando a história como defensores dos direitos humanos.

Nota de rodapé

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¹ Encontra-se grafado o nome de Rui Barbosa com i e com y, mesmo em órgãos oficiais é possível encontrar divergência quanto a forma correta de sua escrita. Nas fontes pesquisadas, encontra-se Rui e Ruy. A Fundação Casa de Rui Barbosa, instituição pública federal vinculada ao Ministério da Cultura do Brasil, foi criada com a grafia Rui. No Senado Federal, seu nome está grafado Ruy, já na Academia Brasileira de Letras, Rui. Optou-se por grafar seu nome com i – mesmo que na fonte pesquisada esteja com y, em razão do Formulário Ortográfico de 1943, recomendar que todos os nomes de personalidades brasileiras já mortas sejam reescritos de modo a adequar-se às regras ortográficas da língua portuguesa, desta forma Ruy Barbosa, – grafia original – seja grafado Rui Barbosa.

Fontes pesquisadas:

BURITY, Elvandro. Maçons do passado. Edição Virtual, Rio de Janeiro, 2009.

CARVALHO, William Almeida de. Pequena história da maçonaria no Brasil. Revista de Estudios Históricos de la Masonería, 2010.

CASTELLANI, José. Uma coletânea da rede mundial, 2ª Edição, Brasília, 2016.

COELHO, Vanderlei. Artigo Rui Barbosa: o estadista da república. Publicado no livro HONRA A QUEM HONRA: Expoentes da Maçonaria Brasileira. Academia Maçônica Virtual Brasileira de Letras, Brasília, 2022.

WESTIN, Ricardo. Arquivo S: O senado na história do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2015.

WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Antônio Bento. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%B4nio_Bento_(abolicionista)

WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Joaquim Nabuco. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Joaquim_Nabuco

WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. José do Patrocínio. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_do_Patroc%C3%ADnio

WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Luís Gama. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lu%C3%ADs_Gama#cite_note-als-25

WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Silva Jardim. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%B4nio_da_Silva_Jardim

WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Visconde do Rio Branco. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Maria_da_Silva_Paranhos