JOHN LOCKE: PODER POLÍTICO E LIBERDADE
- 9 de mar.
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Por Jorge Gonçalves
JOHN LOCKE: PODER POLÍTICO E LIBERDADE
"A finalidade da lei não é abolir a liberdade, mas preservá-la e ampliá-la".
John Locke
Refletir sobre temas como justiça e liberdade é fundamental, uma vez que permanecem como questões centrais e amplamente debatidas em nosso país. Mais importante do que concordar ou discordar de uma frase é buscar compreender os contextos históricos que moldaram esses conceitos ao longo do tempo.
John Locke¹, influente pensador do século XVII e amigo de Isaac Newton, viveu em meio a transformações profundas na Inglaterra. Ele testemunhou a Guerra Civil Inglesa (1642-1651), que resultou na decapitação do rei Carlos I e na ascensão de Oliver Cromwell. Sob o título de Lorde Protetor, Cromwell liderou um governo autoritário, implementando rigorosas leis puritanas. Os puritanos, grupo protestante que visava "purificar" a Igreja da Inglaterra de influências católicas, defendiam uma vida disciplinada, condenavam os excessos e promoviam a simplicidade nos cultos. Durante esse período, atividades como teatro, jogos e até celebrações de Natal foram proibidas, consolidando um controle moral severo sobre a sociedade.
Com a morte de Cromwell, em 1658, seu governo perdeu força. Em 1660, a monarquia foi restaurada com Carlos II, filho de Carlos I, assumindo o trono. O ressentimento de Carlos II em relação a Cromwell era tão grande que ele ordenou que o corpo de Cromwell fosse exumado, decapitado e exposto, num gesto de vingança simbólica pela execução de seu pai.
Mais tarde, entre 1688 e 1689, ocorreu a Revolução Gloriosa, um marco que depôs o rei Jaime II (sucessor de Carlos II) e colocou Guilherme de Orange e Maria Stuart como monarcas constitucionais. Esse evento, quase pacífico, consolidou a supremacia do Parlamento sobre a coroa, limitando o poder do monarca. Essa revolução foi um marco na transição para um sistema político que priorizava o equilíbrio de poderes e a soberania parlamentar, influenciando diretamente o pensamento iluminista sobre governo e liberdade.
É Neste cenário, que Locke formulou suas teorias sobre poder político e liberdade. Ele argumentava que o poder deve emanar do consentimento dos governados e que as leis existem para proteger os direitos individuais. Como ele bem expressou: "A finalidade da lei não é abolir a liberdade, mas preservá-la e ampliá-la". Para Locke, leis justas são aquelas que asseguram a convivência harmônica e a liberdade de todos.
Nota Histórica (Fonte: KENNYO ISMAIL):
A obra Ahiman Rezon: A Constituição dos Maçons Antigos, originalmente publicada em inglês por Laurence Dermott em 1778, inclui um comentário de John Locke direcionado ao rei, no qual o filósofo expressa seu interesse pela Maçonaria. Na segunda edição em português (2024), traduzida e comentada por Kennyo Ismail, destaca-se o contexto histórico vinculado ao manuscrito recuperado por Johan Leylande durante a dissolução dos monastérios ingleses por Henrique VIII (século XVI). Como explica o extraordinário irmão Ismail:
"Após o rompimento com o Vaticano e a fundação da Igreja Anglicana, Henrique VIII ordenou a Leylande resgatar manuscritos sob custódia católica. Entre eles, estava um documento escrito por Henrique VI (avô de Henrique VIII), posteriormente copiado e integrado às tradições maçônicas."
Comentário de Locke preservado (originalmente em Ahiman Rezon):
"Um homem que possui todas essas artes e vantagens é, certamente, para ser invejado. [...] No entanto, de todas as suas artes e segredos, o que mais desejo conhecer é 'a habilidade de se tornar bom e perfeito'. [...] Virtude tem em si algo tão amável que encanta os corações de todos que a contemplam. [...] Quanto melhores os homens são, mais eles amam uns aos outros."
Locke conclui sua nota com uma declaração espetacular pessoal ao rei:
"Não posso negar que a leitura destes antigos papéis atiçou minha curiosidade, a ponto de induzir-me a ingressar na Fraternidade [...] Estou determinado a fazê-lo (caso seja admitido) [...] Sou, Meu Senhor, o mais obediente e humilde servo, JOHN LOCKE."
¹ John Locke (1632-1740), foi um filósofo inglês conhecido como o "pai do liberalismo”. Ferrenho opositor do Absolutismo (poder centralizado pelo rei). Para ele o homem tinha alguns direitos naturais (direito à vida, à liberdade, à propriedade) que deveriam ser assegurados por uma Constituição. Ao contrário de Descartes, Locke acreditava que o conhecimento era adquirido somente pela experiência, ao nascer o homem era como uma “tabula rasa” e ao longo de sua existência e por meio do empirismo ele ia adquirindo conhecimento.
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