POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

 

Versão 01/26: Atualizada em 20.10.26.

 

A MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA valoriza a confiança dos clientes, fornecedores, autores e parceiro. Nosso compromisso é oferecer uma experiência de compra transparente, segura e respeitosa, buscando solucionar eventuais problemas relacionados aos produtos adquiridos em nossa loja.

Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece os procedimentos para solicitações de troca, devolução, cancelamento e reembolso, observando a legislação brasileira de proteção ao consumidor, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

 

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, conforme o caso, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor poderá exercer esse direito sem necessidade de apresentar justificativa.

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal:

• Os valores pagos serão restituídos integralmente, incluindo os valores referentes ao frete, conforme a legislação aplicável.

• A devolução do produto será realizada sem custos adicionais para o consumidor.

• A MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA fornecerá as orientações necessárias para a devolução.

• O reembolso será processado pelo meio de pagamento utilizado na compra, observados os procedimentos da instituição financeira ou do intermediador de pagamento.

Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento por meio dos canais oficiais: e-mail contato@maconariacomexcelencia.com ou WhatsApp: (69) 99397-0199, informando o número do pedido e os dados necessários para sua identificação.

 

2. Troca ou devolução de produtos físicos

Caso o cliente receba um produto físico com defeito, avaria, dano decorrente do transporte ou em desacordo com o pedido realizado, deverá entrar em contato conosco para que a situação seja analisada e solucionada conforme a legislação aplicável.

Sempre que possível, solicitamos o envio de fotografias ou vídeos que demonstrem o problema identificado. Esse procedimento tem a finalidade de facilitar a análise, não constituindo condição para o exercício dos direitos legalmente assegurados.

Para agilizar o atendimento, recomendamos:

• Informar o número do pedido.

• Identificar o produto adquirido.

• Descrever o problema encontrado.

• Encaminhar fotografias ou vídeos, quando disponíveis.

Após o contato, nossa equipe informará os procedimentos para devolução, substituição ou outra solução cabível.

A troca por outro produto, quando solicitada por preferência pessoal, dependerá de acordo entre as partes, sem prejuízo do direito legal de arrependimento nas compras realizadas pela internet.

 

3. Produtos com defeito ou avaria

Se o produto apresentar defeito ou vício de qualidade, o consumidor poderá solicitar atendimento pelos canais oficiais da MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, serão observados os prazos legais para reclamação e para solução do problema, considerando a natureza do produto e as circunstâncias do caso.

Quando aplicável, o fornecedor terá o prazo legal para sanar o vício. Caso o problema não seja resolvido dentro do prazo previsto em lei, o consumidor poderá exercer as alternativas legalmente asseguradas, incluindo, conforme o caso:

• Substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso.

• Restituição da quantia paga.

• Abatimento proporcional do preço.

As alternativas aplicáveis serão definidas conforme a legislação vigente, sem prejuízo das hipóteses em que a lei autorize solução imediata.

 

4. Livros digitais e e-books

A MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA também poderá comercializar livros digitais e publicações eletrônicas para leitura e download.

Em caso de problemas relacionados ao acesso, ao download, à integridade do arquivo ou à correspondência entre o material disponibilizado e a descrição apresentada na página do produto, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento.

Nossa equipe buscará solucionar a ocorrência, inclusive mediante reenvio do arquivo, disponibilização de novo link ou adoção de outra medida adequada.

Os pedidos de cancelamento e devolução de produtos digitais serão analisados de acordo com as condições da oferta, as características da contratação e a legislação aplicável.

A natureza digital do produto, o acesso ao arquivo ou o início do download não serão utilizados, isoladamente, para afastar direitos que sejam assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

 

5. Livros comercializados por autores parceiros

A MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA poderá disponibilizar em sua loja livros de autores independentes e parceiros editoriais.

Nessas situações, a operação de venda poderá envolver o envio do livro diretamente pelo autor ou por outro responsável pela distribuição, conforme as condições informadas na oferta.

Independentemente do procedimento logístico adotado, o cliente poderá encaminhar sua solicitação pelos canais oficiais da MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA.

Quando necessário, nossa equipe coordenará os procedimentos com o autor ou parceiro responsável, buscando oferecer uma solução adequada e respeitando as responsabilidades e os direitos previstos na legislação.

O envolvimento de autores parceiros não restringirá os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

 

6. Como solicitar uma troca ou devolução

Para iniciar uma solicitação, o cliente deverá entrar em contato com a MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA por meio dos canais oficiais: e-mail contato@maconariacomexcelencia.com ou WhatsApp: (69) 99397-0199.

No contato, recomendamos apresentar:

• Nome completo utilizado na compra.

• Número do pedido.

• Identificação do produto.

• Motivo da solicitação.

• Fotografias, vídeos ou outros registros pertinentes, quando disponíveis.

Após receber a solicitação, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para a continuidade do atendimento.

Nos casos de exercício do direito de arrependimento, o pedido deverá ser comunicado dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos. A comunicação será sempre por meio dos canais oficiais.

O procedimento será conduzido de forma a facilitar o exercício dos direitos do consumidor, sem exigências desnecessárias ou cobranças indevidas.

 

7. Condições para devolução de produtos físicos

Para facilitar o processamento da devolução, recomendamos que o produto seja acondicionado de maneira segura, preferencialmente com a embalagem e os materiais de proteção recebidos.

Sempre que possível, o produto deverá ser acompanhado dos acessórios e itens que o integravam originalmente.

Essas orientações visam preservar o produto durante o transporte e facilitar sua identificação. Não serão utilizadas para restringir direitos legais de devolução, especialmente quando houver exercício regular do direito de arrependimento ou reclamação legítima por defeito ou avaria.

A MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA informará o procedimento de postagem ou coleta aplicável a cada solicitação.

 

8. Reembolso e restituição de valores

Quando a devolução ou o cancelamento gerar direito à restituição, o reembolso será realizado conforme a legislação aplicável e as características do pagamento original.

Cartão de crédito: a solicitação de estorno será encaminhada ao intermediador de pagamento ou à administradora do cartão, conforme o procedimento aplicável. O prazo para visualização do crédito poderá variar de acordo com a instituição financeira.

Pix ou transferência bancária: a restituição será realizada conforme o procedimento informado ao cliente, podendo ser necessário confirmar os dados indispensáveis para a devolução.

Outros meios de pagamento: o reembolso seguirá os procedimentos compatíveis com o meio utilizado e as exigências legais aplicáveis.

A MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA comunicará ao cliente as providências adotadas. Eventuais prazos operacionais de terceiros não afastarão a obrigação de respeitar os prazos legais de restituição.

 

9. Compras promocionais e condições especiais

Produtos adquiridos em promoções, campanhas de pré-venda, ofertas especiais ou condições diferenciadas também estão sujeitos aos direitos previstos na legislação de proteção ao consumidor.

As condições específicas de cada oferta, como prazo estimado de envio, disponibilidade, modalidade de entrega e eventuais características particulares do produto, serão informadas na respectiva página de venda.

A participação em uma promoção não elimina os direitos legais relativos ao arrependimento, aos defeitos, às avarias ou ao descumprimento da oferta.

 

10. Atendimento ao consumidor

A MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA está comprometida em manter um relacionamento transparente e respeitoso com seus clientes.

As solicitações serão analisadas individualmente, com o objetivo de encontrar soluções adequadas e proporcionar uma experiência de compra segura.

Canais de atendimento

Site: https://maconariacomexcelencia.com

E-mail: contato@maconariacomexcelencia.com

WhatsApp: (69) 99397-0199.

Recomendamos que o cliente mantenha o número do pedido e os registros da comunicação para facilitar o acompanhamento da solicitação.

 

11. Disposições gerais

Esta Política de Trocas e Devoluções deverá ser interpretada em conformidade com a legislação brasileira vigente.

Nenhuma disposição deste documento será interpretada como renúncia, limitação ou exclusão de direitos legalmente assegurados ao consumidor.

A MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA poderá atualizar esta política para refletir alterações operacionais, comerciais ou legais, mantendo disponível no site a versão vigente.

Para as compras já realizadas, serão respeitados os direitos e as condições aplicáveis à contratação, nos termos da legislação.​