POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Versão 01/26: Atualizada em 20.10.26.

 

Esta Política de Privacidade explica como a MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA trata dados pessoais de visitantes, usuários, clientes, fornecedores, parceiros e demais pessoas que interagem com o site https://www.maconariacomexcelencia.com e com os canais associados à plataforma.

O tratamento de dados pessoais está de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes. Recomendamos a leitura integral deste documento.

O uso da plataforma não significa, por si só, consentimento para qualquer tratamento que dependa dessa base legal. Quando o consentimento for necessário, ele será solicitado de forma específica e poderá ser revogado nos termos da lei.

 

1. Responsável pelo tratamento dos dados

Para os tratamentos de dados pessoais descritos nesta Política, o controlador responsável é a pessoa encarregada da operação da plataforma MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, deseje exercer seus direitos como titular de dados ou necessite de esclarecimentos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato pelos canais oficiais: e-mail contato@maconariacomexcelencia.com ou WhatsApp: (69) 99397-0199.

 

2. Aplicação da Política

Esta Política aplica-se a pessoas que navegam na plataforma, criam uma conta, compram produtos, baixam publicações digitais, assinam comunicações, entram em contato, participam de campanhas ou submetem obras e propostas editoriais à MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA.

Links para sites, redes sociais, plataformas de pagamento ou serviços de terceiros podem levar a ambientes regidos por políticas próprias. Recomendamos consultar os avisos de privacidade desses terceiros antes de fornecer dados diretamente a eles.

 

3. Dados pessoais tratados

Os dados tratados dependem da interação realizada e das funcionalidades efetivamente disponíveis. Podemos tratar as seguintes categorias:

• Dados de identificação e contato: nome, endereço de e-mail, telefone e, quando necessário para uma operação específica, endereço postal.

• Dados de cadastro e atendimento: informações fornecidas ao criar uma conta, preencher formulários, solicitar suporte ou comunicar-se conosco.

• Dados de pedidos e transações: produtos adquiridos, valor, data, situação do pedido, endereço de entrega, informações necessárias para faturamento, reembolso, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais.

• Dados de pagamento: informações necessárias ao processamento e à confirmação da compra, como status do pagamento, valor, data e identificador ou referência da transação, conforme disponibilizadas pelo intermediador de pagamento. Os dados do cartão são tratados de acordo com o fluxo e as funcionalidades do sistema de pagamento utilizado. Quando o pagamento é processado diretamente pelo intermediador, os dados completos do cartão são fornecidos e tratados nesse ambiente, conforme a política de privacidade do respectivo provedor de pagamento.

• Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, identificadores técnicos, navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e hora, origem do acesso e registros técnicos, na medida em que sejam gerados e disponibilizados pelos recursos usados na plataforma.

• Preferências e comunicações: escolhas de assinatura, preferências de conteúdo, registros de consentimento e pedidos para deixar de receber comunicações.

• Dados de autores e parceiros: informações de contato, biografia, fotografia, dados da obra, informações necessárias à contratação e, quando aplicável, dados necessários para repasse de valores ou envio de exemplares.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis como regra para navegação ou compra. Pedimos que você não envie informações sensíveis ou de terceiros sem necessidade e sem possuir autorização ou outra base legal adequada.

 

4. Como os dados são obtidos

Os dados podem ser obtidos:

• Diretamente de você, ao preencher formulários, cadastrar-se, realizar uma compra, solicitar um e-book, assinar uma lista ou entrar em contato.

• Automaticamente, por meio de registros técnicos, cookies e tecnologias semelhantes, conforme a configuração da plataforma e suas escolhas de privacidade.

• De prestadores de serviço envolvidos na operação, como plataformas de hospedagem, pagamento, segurança, entrega e prevenção a fraudes, limitando-se ao necessário para a finalidade correspondente.

As ferramentas de análise, publicidade e outras tecnologias de monitoramento eventualmente utilizadas na plataforma serão informadas nesta Política de Privacidade, conforme sua efetiva utilização. As informações serão atualizadas sempre que houver mudanças relevantes nas tecnologias adotadas.

 

5. Finalidade das informações coletadas

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades, conforme a interação e a base legal aplicável:

• Criar e administrar cadastros e permitir o uso de funcionalidades da plataforma.

• Processar compras, confirmar pagamentos, emitir documentos, entregar produtos físicos ou digitais, prestar suporte, tratar trocas, cancelamentos e reembolsos.

• Enviar comunicações operacionais sobre cadastro, pedido, entrega, segurança ou atendimento.

• Responder dúvidas, solicitações, reclamações e pedidos relacionados aos direitos dos titulares.

• Disponibilizar e administrar downloads de publicações digitais e outros conteúdos solicitados.

• Administrar a participação de autores e parceiros, analisar propostas editoriais, publicar informações autorizadas e viabilizar a venda ou a entrega de obras.

• Manter a segurança da plataforma, prevenir fraudes e abusos, diagnosticar falhas e proteger direitos.

• Compreender o desempenho da plataforma e melhorar conteúdos, produtos e serviços, respeitando as escolhas de cookies e as regras aplicáveis.

• Enviar novidades, ofertas, conteúdos e convites promocionais quando houver base legal adequada. Quando exigido, será solicitado consentimento; quando permitido por outra base legal, haverá opção simples de descadastramento.

• Cumprir obrigações legais e regulatórias, atender autoridades competentes e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Não utilizaremos os dados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas sem fornecer as informações exigidas pela legislação e, quando necessário, solicitar nova autorização.

 

6. Bases legais do tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme a finalidade e as circunstâncias de cada operação. Entre as bases legais aplicáveis, poderão estar:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato, como cadastro, compra, pagamento e entrega.

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como manutenção de registros fiscais e comerciais.

• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

• Legítimo interesse, após avaliação de necessidade, expectativa razoável, impactos sobre o titular e salvaguardas aplicáveis.

• Consentimento, quando necessário, por exemplo para determinadas categorias de cookies ou comunicações promocionais que dependam dessa autorização.

A base legal será determinada de acordo com a finalidade concreta. Nem todo tratamento depende de consentimento, e a retirada do consentimento não invalida, por si só, tratamentos anteriores realizados licitamente.

 

7. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais, apenas na medida necessária e para finalidades legítimas, com:

• Prestadores de hospedagem, manutenção e funcionamento da plataforma.

• Intermediadores de pagamento, instituições financeiras e serviços de prevenção a fraudes.

• Transportadoras, serviços postais e operadores logísticos, para entrega de produtos físicos.

• Serviços de comunicação, atendimento, e-mail, análise técnica e segurança, quando utilizados.

• Assessores profissionais, como contabilidade e assessoria jurídica, sujeitos a deveres de confidencialidade quando aplicáveis.

• Autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteção de direitos e segurança.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

 

7.1. Parceiros e fornecedores

Em operações de venda ou distribuição realizadas com parceiros, poderemos compartilhar com o fornecedor ou responsável pela expedição os dados estritamente necessários para preparar e enviar o pedido, como nome do destinatário, endereço de entrega e informações logísticas pertinentes. O compartilhamento ocorrerá somente quando necessário para cumprir a compra ou o serviço contratado.

O parceiro deverá utilizar os dados pessoais recebidos exclusivamente para atender ao pedido correspondente, adotando medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. É vedado utilizar esses dados para fins de publicidade própria ou para outras finalidades incompatíveis com a entrega do pedido. Deverão ser compartilhados apenas os dados estritamente necessários à execução dessa atividade.

 

7.2. Compartilhamento por determinação legal

Poderemos fornecer dados a autoridades ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem judicial ou administrativa válida, ou quando o compartilhamento for necessário para estabelecer, exercer ou defender direitos, observados os limites legais.

 

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores que podem ser armazenados no dispositivo durante a navegação. Serão utilizados para manter funções essenciais, lembrar preferências, medir audiência, melhorar desempenho ou apoiar campanhas.

• Cookies estritamente necessários: auxiliam no funcionamento, segurança e recursos essenciais da plataforma.

• Cookies de preferência: guardam escolhas como idioma ou configurações, quando disponíveis.

• Cookies analíticos: ajudam a compreender o uso da plataforma e identificar melhorias, conforme as configurações e permissões aplicáveis.

• Cookies de publicidade: podem ser utilizados para mensuração ou personalização de campanhas, se essas ferramentas estiverem habilitadas.

 

9. Marketing e comunicações

Podemos enviar mensagens necessárias à execução de um pedido, à segurança da conta ou ao atendimento solicitado. Essas mensagens operacionais não se confundem com publicidade.

Mensagens promocionais serão enviadas quando houver base legal adequada. Você poderá cancelar a assinatura a qualquer momento pelo link de descadastramento presente na mensagem, quando disponível, ou solicitando pelo canal de privacidade indicado nesta Política. O cancelamento de mensagens promocionais não impede o envio de comunicações operacionais indispensáveis.

 

10. Conteúdo público e redes sociais

Nos comentários, fóruns, avaliações ou outras áreas públicas, as informações que você publicar poderão ser vistas por outras pessoas. Evite incluir dados pessoais desnecessários.

Ao interagir com redes sociais ou serviços externos incorporados à plataforma, a coleta realizada diretamente por esses terceiros será regida pelos avisos de privacidade deles. A MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA não controla integralmente as práticas de privacidade de plataformas externas.

 

11. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou tratar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, ela deverá ocorrer de acordo com os requisitos da LGPD e da regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), incluindo a adoção do mecanismo jurídico pertinente ao caso concreto.

As informações sobre fornecedores, países de destino e mecanismos aplicáveis deverão ser confirmadas conforme os serviços efetivamente contratados e as configurações vigentes.

 

12. Tempo de armazenamento dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, prestar atendimento, cumprir obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes e permitir o exercício regular de direitos.

O prazo pode variar conforme o tipo de dado e a operação. Encerrada a necessidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando tecnicamente viável e juridicamente permitido, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei, inclusive as previstas na LGPD.

A exclusão de uma conta não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os registros relacionados a compras, documentos fiscais, disputas ou obrigações legais. Nesses casos, os dados serão conservados pelo período necessário e com acesso restrito.

 

13. Segurança dos dados coletado

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza dos dados e aos riscos do tratamento, buscando prevenir acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Essas medidas podem incluir controles de acesso, gestão de permissões, uso de conexões seguras, atualização de sistemas e contratação de fornecedores especializados.

A operação da plataforma pode utilizar infraestrutura de terceiros, incluindo a WIX ou outros fornecedores efetivamente contratados. Cada fornecedor é avaliado conforme os serviços prestados e as responsabilidades assumidas.

Nenhum ambiente digital pode ter sua segurança garantida de forma absoluta. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências e comunicações exigidas pela legislação e pela regulamentação aplicável.

Recomendamos que você proteja suas credenciais, utilize senhas fortes, não compartilhe senhas e entre em contato conosco se suspeitar de uso indevido de sua conta.

 

14. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD e observadas as condições legais, você poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

• Portabilidade, nos termos da regulamentação aplicável.

• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

• Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado de dados.

• Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando o consentimento for solicitado.

• Revogação do consentimento e oposição a tratamentos, quando cabível, nos termos da LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais oficiais: e-mail contato@maconariacomexcelencia.com ou WhatsApp: (69) 99397-0199, descrevendo sua solicitação. Para proteger os titulares, poderemos solicitar informações estritamente necessárias para confirmar a identidade ou a legitimidade do pedido. As solicitações serão respondidas nos prazos e condições previstos na legislação.

 

15. Restrição de acesso a menores de 18 anos

A plataforma MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não é permitido o acesso ou a utilização de suas funcionalidades por menores de idade. Caso seja identificado o fornecimento de dados pessoais por um menor de 18 anos, a situação será avaliada para adoção das medidas cabíveis, incluindo, quando aplicável, a exclusão dos dados, observadas as obrigações legais de conservação.

 

16. Links e serviços de terceiros

A plataforma pode conter links para páginas, lojas, redes sociais, plataformas de pagamento ou outros serviços externos. Ao acessá-los, você estará sujeito às práticas e políticas desses terceiros. A inclusão de um link não significa que a MAÇONARIA COM EXCELÊNCIA controle ou endosse integralmente as práticas de privacidade do destino.

 

17. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será publicada nesta página, com a data de atualização. Quando uma alteração exigir comunicação específica ou novo consentimento, adotaremos as medidas previstas na legislação.

A simples continuidade da navegação não será tratada como consentimento para operações que legalmente dependam de consentimento específico.

 

18. Contato sobre privacidade

Para dúvidas, solicitações de titulares ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato por meio dos canais oficiais:

E-mail contato@maconariacomexcelencia.com

WhatsApp: (69) 99397-0199

Site: https://www.maconariacomexcelencia.com
Se entender que seus direitos não foram atendidos, você também poderá buscar orientação ou apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme os procedimentos aplicáveis.